4.1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu computador quando visita um site. Os cookies são utilizados para diversos fins e para aprimorar sua experiência no meu site (por exemplo, para se lembrar dos detalhes de login da sua conta).

 

Você pode alterar as suas preferências e recusar o armazenamento de certos tipos de cookies no seu computador enquanto navega no meu site. Pode também remover todos os cookies já armazenados no seu computador.

 

4.2. Dados coletados

Os dados pessoais dos titulares seguem os seguintes princípios de coleta:

• São coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

• São coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados).

 

Os dados coletados pelo teacher Lincon Alex estão descritos abaixo, de acordo com cada tipo de titular:

• Usuários do Website - Nome e endereço eletrônico (e-mail).

• Leads - Em contatos comerciais, eventos ou indicação de outros clientes e parceiros, coletamos os dados de contato (nome, telefone e e-mail).

• Clientes - Ao firmar contrato, coletamos os dados dos contatos (nome, telefone, e-mail) e eventuais documentos associados para fins jurídicos (CPF, RG, cargo) para manutenção das atividades e ocasionalmente, se permitido, a oferta de outros produtos e serviços disponibilizados.

• Fornecedores Externos - Dados de pessoas parceiras da empresa contratada conforme necessidade jurídica para fins de efetivação de contrato de prestação de serviços (CPF, RG, nome, telefone, endereço, e-mail), também pode ser necessário coletar dados de representantes legais (nome e CPF), testemunhas (nome e CPF) e procurador (nome e CPF).

 

4.3. Tratamento de dados

Os dados pessoais dos titulares seguem os seguintes princípios:

• São processados de forma lícita, leal e transparente.

• São atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados incorretos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão).

• São tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

 

Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Contato com potenciais clientes.

• Envio de propostas comerciais.

• Realização de eventos e/ou palestras.

• Divulgação de artigos e ações de marketing.

• Defesa dos interesses em processos administrativos, gestão de pessoas e judiciais.

• Cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.

• Proteção à vida, risco à segurança física do titular ou de terceiros, nos casos de urgência.

 

O consentimento referente à coleta de dados fornecidos pelo titular é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

 

Caso o titular não conceda seu consentimento para a atividade fim, o teacher Lincon Alex reserva-se no direito de tomar as medidas cabíveis para a rescisão ou encerramento das atividades com o titular.

 

Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

 

Internamente, os dados são acessados somente pelo teacher Lincon Alex, e raramente por profissionais terceiros autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e demais procedimentos do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI).

 

4.4. Armazenamento, Sigilo e Segurança dos Dados

O armazenamento dos dados pessoais será mantido conforme a necessidade da atividade ou serviços prestados, legislação e fiscal vigente ou exigido por lei, pelo período no qual eventuais litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir.

 

O teacher Lincon Alex adota as seguintes medidas de segurança da informação, controle, monitoramento e gerenciamento dentro do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI) para garantir, entre outros objetivos, o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• Criptografia das informações classificadas como confidenciais, dados pessoais sensíveis das pessoas colaboradoras, provedores externos e clientes.

• Segurança no armazenamento dos dados pessoais.

• Procedimentos de comunicação aos titulares em caso de vazamento dos dados pessoais.

• Procedimento de gestão e resposta a incidentes.

• Procedimento de gestão de acessos pelos ativos críticos que intermediam os dados pessoais dos colaboradores, clientes e provedores externos.

• Procedimento de auditoria interna.

• Procedimento e formulário de avaliação de riscos e segurança de terceiros/fornecedores.

 

4.5. Exclusão de dados

Ao término do tratamento dos dados pessoais ou após o período de retenção de dados, incluindo os dados em arquivos temporários, determinado pela legislação aplicável, o teacher Lincon Alex se compromete a excluir (eliminar) ou anonimizar os dados pessoais, isto é, aplicará técnicas que quebram o vínculo dos dados ao seu titular, de forma que os dados deixam de estar associados ao indivíduo, deixando de ser considerados dados pessoais.

 

Para os casos de revogação do consentimento e/ou eliminação dos dados, somente será possível conforme esclarecido pela Lei n. 13.709 (revogação dentro dos termos do §5º do art. 8º da Lei 13.709; eliminação sem as hipóteses previstas no art. 16º da Lei 13.709).

 

4.6. Resposta à incidentes

Qualquer incidente, suspeita de infração às normas previstas na lei ou violação de segurança de dados pessoais deve ser reportado ao encarregado de proteção de dados (ou DPO), ou seja, ao próprio teacher Lincon Alex, através dos canais de comunicação mencionados nesta política.

 

4.7. Canal de Comunicação e Direitos do Titular

O encarregado de proteção de dados (ou DPO) é o Especialista em Segurança da Informação que poderá ser contatado através do e-mail linconalex@icloud.com. Este e-mail também destina-se para reclamações ou petições de titulares, violação de normas de segurança, padrões técnicos, obrigações específicas para os envolvidos no tratamento dos dados, ações educativas, mecanismos internos de supervisão e mitigação de riscos, e outros aspectos relacionados ao tratamento dos dados pessoais.

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o teacher Lincon Alex respeita e disponibiliza ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos seus dados.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular.

• Cópia dos dados tratados do titular quando ainda armazenados, mediante solicitação formal.

• Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular, salvo nas hipóteses de retenção previstas em lei.

• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o teacher Lincon Alex compartilhou os seus dados.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

• Revogação do consentimento, salvo nas hipóteses de retenção previstas em lei.